Sistema de comércio de emissão de nós

US EPA.
O comércio de emissões, às vezes chamado de “cap and trade” ou “comércio de permissões”, é uma abordagem para reduzir a poluição que foi usada com sucesso para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Os programas de comércio de emissões têm dois componentes principais: um limite (ou limite) sobre poluição e subsídios negociáveis ​​igual ao limite que autoriza os titulares de permissões a emitir uma quantidade específica (por exemplo, uma tonelada) do poluente. Esse limite garante que a meta ambiental seja cumprida e as permissões negociáveis ​​proporcionem flexibilidade para que as fontes de emissões individuais definam seu próprio caminho de conformidade. Como as licenças podem ser compradas e vendidas em um mercado de permissões, esses programas são freqüentemente designados como "baseados no mercado".
Os programas de comércio de emissões efetivamente projetados fornecem:
Informação adicional:
Segurança ambiental, estabelecida pelo limite geral de poluição. Flexibilidade para fontes de emissões individuais para adaptar seu caminho de conformidade às suas necessidades. Incentivos para eficiência e inovação que reduzem os custos de implementação. Incentivo para reduções antecipadas de poluição como resultado da capacidade de subsídio de excedentes bancários. Baixos custos administrativos. Responsabilidade pela redução, rastreamento e emissão de relatórios.
Os programas de comércio de emissões são melhor implementados quando:
O ambiente e / ou problemas de saúde pública ocorrem em uma área geográfica relativamente grande. Um número significativo de fontes são responsáveis ​​pelo problema da poluição. As emissões podem ser medidas de forma consistente e precisa.
Sob as circunstâncias certas, os programas de comércio de emissões provaram ser extremamente eficazes. Eles podem alcançar reduções substanciais na poluição, ao mesmo tempo em que prestam responsabilidade e transparência, disponibilizando os dados através de sistemas como os Dados do Programa de Mercados Aéreos (AMPD) da EPA.
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EMISSÕES DE COMÉRCIO.
Por que negociar emissões?
Um sistema de comércio de emissões (ETS) é um poderoso instrumento político para a gestão de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Cap e comércio incentiva a excelência operacional e fornece um incentivo e caminho para a implantação de tecnologias novas e existentes.
Como instrumento de política, o comércio de emissões é preferível aos impostos, à regulamentação inflexível do comando e controle e aos programas de apoio financiados pelos contribuintes, porque:
É o meio economicamente mais eficiente de alcançar um determinado objetivo de redução de emissões;
Negociar não é o único instrumento político que os governos podem usar & # 8211; mas deixar de dar um papel importante à negociação imporá custos desnecessários e criará confusão política.
A Trading responde ao objetivo central da política de mudança climática de direcionar eficientemente o capital nos mercados para investimentos de emissões de carbono de baixo para zero. Para conseguir isso, um mercado de emissões requer:
Escassez de licenças de emissão para criar os sinais de preços para investimentos de baixa emissão de carbono. Claridade a longo prazo e previsibilidade das regras, metas e os sistemas reguladores que orientam os mercados de emissões. Períodos de conformidade adequados, permitindo que as empresas estruturam um & # 8220; fazer ou comprar & # 8221; abordagem de suas reduções de emissões ao longo do tempo. Disposições de contenção de custos, permitindo a eficiência na descoberta de soluções de menor custo, onde quer que sejam encontradas. Os mecanismos baseados em compensação oferecem a oportunidade para países ou setores que ainda não introduziram uma abordagem baseada em permissões para participar do mercado, ao mesmo tempo em que reduzem os custos de conformidade.
AGORA E NO MAIS LONGO PRAZO & # 8230;
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Sistema de comércio de emissão dos EUA
Nos últimos anos, o comércio de emissões tornou-se um elemento importante de programas para controlar a poluição do ar. A experiência indica que um programa de comércio de emissões, se projetado e implementado efetivamente, pode alcançar objetivos ambientais mais rapidamente e com custos menores do que as alternativas tradicionais de comando e controle. Sob tal programa, as emissões são limitadas, mas as fontes têm a flexibilidade de encontrar e aplicar os métodos de menor custo para reduzir a poluição. Um programa de cap-and-trade é especialmente atraente para o controle de poluentes globais, como os gases de efeito estufa, porque seus efeitos de aquecimento são os mesmos independentemente de onde eles são emitidos, os custos de redução de emissões variam amplamente por fonte e o limite garante que o objetivo ambiental é alcançado.
Os autores do relatório, Denny Ellerman e Paul Joskow, do Massachusetts Institute of Technology e David Harrison, da National Economic Research Associates, Inc., analisam seis diversos programas de comércio de emissões dos EUA, desenhando lições gerais para futuras aplicações e discutiendo considerações para o controle de emissões de gases de efeito estufa. Os autores extraem cinco lições-chave dessa experiência. Primeiro, o comércio de emissões tem sido bem sucedido em seu principal objetivo de reduzir o custo de atingir os objetivos de redução de emissões. Em segundo lugar, o uso do comércio de emissões aumentou - não comprometido - a conquista de metas ambientais. Em terceiro lugar, o comércio de emissões funcionou melhor quando as provisões ou créditos negociados estão claramente definidos e negociáveis ​​sem a certificação caso a caso. Em quarto lugar, o setor bancário tem desempenhado um papel importante na melhoria do desempenho econômico e ambiental dos programas de comércio de emissões. Finalmente, embora a alocação inicial de licenças nos programas de cap e comércio seja importante a partir de uma perspectiva de distribuição, o método de alocação geralmente não prejudica a potencial economia de custos ou o desempenho ambiental do programa.
Com o crescente interesse do Congresso em programas para abordar as mudanças climáticas - incluindo a recente introdução da legislação global de cap e comércio que controla as emissões de gases de efeito estufa - a aplicação das lições aprendidas com os anteriores programas de comércio de emissões é oportuna. Além desta revisão, o Pew Center está divulgando simultaneamente um relatório complementar, que projeta um Programa de redução de gases com efeito estufa obrigatório para os EUA, que examina opções adicionais para projetar um programa doméstico de mudança climática.
Os autores e o Pew Center agradecem a Dallas Burtraw e Tom Tietenberg por terem revisado um rascunho anterior deste relatório. Os autores também desejam reconhecer Henry Jacoby, Juan-Pablo Montero, Daniel Radov e Eric Haxthausen por suas contribuições para várias partes do relatório, e James Patchett e Warren Herold por sua assistência de pesquisa.
Sumário executivo.
O comércio de emissões surgiu nas últimas duas décadas como uma ferramenta política popular para o controle da poluição do ar. De fato, a maioria das principais iniciativas de melhoria da qualidade do ar nos Estados Unidos inclui agora o comércio de emissões como um componente dos programas de controle de emissões. A principal atração do comércio de emissões é que um programa devidamente projetado fornece uma estrutura para atender aos objetivos de redução de emissões ao menor custo possível. Isso é feito dando às fontes de emissão a flexibilidade de encontrar e aplicar os métodos de menor custo para reduzir a poluição. As fontes de emissão com opções de conformidade de baixo custo têm um incentivo para reduzir as emissões mais do que sob a regulamentação de comando e controle. Ao negociar créditos de emissão e subsídios para fontes de conformidade de alto custo, que podem reduzir as emissões menos, as duas partes obtêm reduções de emissão econômicas. Quando o comércio intertemporal é permitido, as fontes também podem reduzir as emissões antecipadamente, acumulando créditos ou subsídios que podem ser usados ​​para conformidade em períodos futuros se isso reduzir os custos cumulativos de conformidade. Consequentemente, os programas de cap-and-trade obtêm a maior economia de custos quando os custos de controle das emissões variam amplamente entre fontes ou ao longo do tempo. Na prática, os programas bem desenvolvidos de comércio de emissões também alcançaram metas ambientais com maior rapidez e com maior confiança do que as alternativas de controle e controle mais dispendiosas.
O comércio de emissões alcançou proeminência além dos Estados Unidos, em grande parte no contexto das discussões sobre a implementação do Protocolo de Quioto, um acordo internacional proposto para controlar as emissões de dióxido de carbono (CO 2) e outros gases de efeito estufa. O Protocolo de Quioto prevê o uso de vários mecanismos de comércio de emissões a nível internacional. Alguns países já estão desenvolvendo programas de comércio de emissões enquanto o processo de ratificação do protocolo avança. Tanto o Reino Unido quanto a Dinamarca instituíram programas de comércio de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e, em dezembro de 2002, os ministros europeus do meio ambiente concordaram com as regras básicas para um programa de comércio da União Européia que começaria em 2005 para grandes fontes de emissões de CO 2. (e mais tarde para outras emissões de GEE). De fato, as propostas para controlar as emissões de GEE nos Estados Unidos também incluem o uso do comércio de emissões.
As virtudes teóricas do comércio de emissões têm sido reconhecidas por muitas décadas - os elementos básicos foram delineados em Coase (1960) e elaborados em Dales (1968) - mas os programas reais de comércio de emissões foram trazidos do livro didático para a arena da política. década. É importante reconhecer, no entanto, que, embora programas de comércio de emissões adequadamente projetados possam reduzir o custo do cumprimento de metas ambientais, a experiência não indica que reduções significativas de emissões possam ser obtidas sem custos. O comércio de emissões pode ser um mecanismo eficaz para controlar as emissões, fornecendo às fontes a flexibilidade para selecionar as oportunidades de redução mais baixas, mas não faz com que os custos desapareçam. Além disso, os programas de comércio de emissões devem ser projetados adequadamente para realizar seus possíveis objetivos de redução de custos e conformidade ambiental. Tal como acontece com qualquer programa de controle de emissões, o design deficiente provavelmente poderá levar a resultados decepcionantes.
A experiência com o comércio de emissões, incluindo o design e operação de programas de negociação, fornece uma série de lições gerais para futuras aplicações. Este relatório analisa a experiência com seis programas de comércio de emissões com os quais um ou mais dos autores têm uma experiência considerável:
Os primeiros programas de comércio de emissões da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que começaram no final da década de 1970; O programa Lead Trading para a gasolina que foi implementado na década de 1980; O programa Chuva Ácida para emissões de dióxido de enxofre (SO 2) da indústria elétrica e os programas de bacia aérea de Los Angeles (RECLAIM) para emissões de óxidos de nitrogênio (NO x) e SO 2, todos em operação em meados dos anos 90; Os programas federais federais de média móvel, serviços bancários e comerciais (ABT) que começaram no início dos anos 90; e o programa de negociação de orçamento do NO x do Nordeste, que iniciou as operações no final da década de 1990.
Com base nesta experiência, este relatório identifica e discute cinco lições gerais sobre a concepção e implementação de programas de comércio de emissões e duas considerações de particular relevância para aplicações de GEE.
Lições gerais da experiência com o comércio de emissões.
O comércio de emissões tem sido bem sucedido em seu principal objetivo de reduzir o custo de atingir os objetivos de redução de emissões. A experiência mostra que os programas de comércio de emissões devidamente projetados podem reduzir os custos de conformidade significativamente comparados às alternativas de comando e controle. Embora seja impossível fornecer medidas precisas de redução de custos em comparação com abordagens de controle hipotético que poderiam ter sido aplicadas, as evidências disponíveis sugerem que a maior flexibilidade de conformidade do comércio de emissões gera economia de custos de até 50%.
O uso do comércio de emissões aumentou - não comprometido - a conquista de metas ambientais. Embora alguns céticos tenham sugerido que o comércio de emissões é uma forma de burlar os requisitos ambientais, a experiência até o momento com programas de comércio bem projetados indica que o comércio de emissões ajuda a atingir as metas ambientais de várias maneiras.
Por um lado, a obtenção de reduções de emissões necessárias foi acelerada quando os requisitos de redução de emissões são inseridos progressivamente e as empresas são capazes de financiar créditos de redução de emissões. O programa Lead Trading para a gasolina, o programa Chuva Ácida para a indústria elétrica, os programas ABT de origem móvel federal e os programas Nordeste de Orçamento NO x alcançaram metas ambientais mais rapidamente por meio desses recursos de design do programa. Além disso, dar às empresas com alta redução custa a flexibilidade para cumprir suas obrigações de conformidade ao comprar subsídios de emissões elimina a lógica dos pedidos subjacentes de isenções especiais de regulamentos de emissões com base em "dificuldades" e "alto custo". A redução dos custos de conformidade também levou a casos de metas de emissões mais apertadas, de acordo com os esforços para equilibrar os custos e os benefícios das reduções de emissões. Finalmente, os programas de comércio de emissões projetados adequadamente proporcionam outros ganhos de eficiência, como maiores incentivos à inovação e melhor monitoramento de emissões.
O comércio de emissões funcionou melhor quando as licenças ou créditos que estão sendo negociados são claramente definidos e negociáveis ​​sem pré-certificação caso a caso. Diversos tipos diferentes de mecanismos de comércio de emissões foram implementados. O seu desempenho variou amplamente e essas variações iluminam as características-chave dos programas de comércio de emissões que são mais susceptíveis de gerar economias de custos significativas, mantendo (ou excedendo) os objetivos ambientais.
O termo "comércio de emissões" é usado, muitas vezes muito vagamente, para se referir a três tipos diferentes de programas de negociação: (1) redução de negociação de crédito, em que os créditos para reduções de emissões devem ser pré-certificados em relação a um padrão de emissão antes que possam ser negociado; (2) a média da taxa de emissão, em que os créditos e os débitos são certificados automaticamente de acordo com uma taxa de emissão média estabelecida; e (3) programas de cap-and-trade, em que é definido um limite global, são distribuídas as licenças (ou seja, os direitos para emitir uma unidade) igual à tampa, e as fontes sujeitas ao limite são obrigadas a entregar uma provisão para cada unidade (por exemplo, tonelada) que eles emitem.
A reviravolta na percepção do comércio de emissões na última década - de uma reputação como uma abordagem teoricamente atrativa, mas praticamente impraticável para a sua aceitação como um quadro prático para atingir os objetivos da qualidade do ar de uma forma econômica - reflete, em grande parte, o aumento do uso da média e programas do tipo cap-and-trade. O desempenho dos primeiros programas de crédito de redução da EPA foi muito fraco e deu "um comércio de emissões" um nome ruim. Esses primeiros programas da EPA enfatizaram a pré-certificação caso a caso das reduções de emissões e foram caracterizados por processos de aprovação administrativa onerosos e demorados que dificultaram o comércio. Os programas de média e cap-and-trade tiveram muito mais sucesso. Embora o uso do capital e do comércio ou da média não garanta o sucesso, e os problemas com a redução da abordagem baseada em crédito podem ser reduzidos por um bom design, evitar altos custos de transação associados à certificação administrativa de comércio por comércio é fundamental para a sucesso de um programa de comércio de emissões. O sucesso de qualquer programa de comércio de emissões também requer vários elementos adicionais: os níveis de emissões devem ser prontamente medidos, as taxas legais de emissão ou os limites devem ser claramente especificados, e a conformidade deve ser verificada e aplicada de forma agressiva.
O setor bancário tem desempenhado um papel importante na melhoria do desempenho econômico e ambiental dos programas de comércio de emissões. Os primeiros defensores do comércio de emissões tendem a enfatizar os ganhos decorrentes da negociação entre os participantes (ou seja, fontes de conformidade de baixo custo vendendo créditos e subsídios para fontes de conformidade de alto custo) no mesmo período de tempo. A experiência com os programas aqui analisados ​​indica que o comércio intertemporal também tem sido importante. A forma em que o comércio intertemporal é mais frequente é o crédito ou o banco de licenças, ou seja, reduzindo as emissões antecipadamente e acumulando créditos ou subsídios que podem ser utilizados para conformidade em períodos futuros. O setor bancário melhora o desempenho ambiental e reduz os custos cumulativos de conformidade. Além disso, tem sido particularmente importante no fornecimento de flexibilidade para lidar com muitas incertezas associadas a um mercado de comércio de emissões - níveis de produção, custos de conformidade e muitos outros fatores que influenciam a demanda por créditos ou subsídios. De fato, o único programa principal sem uma provisão bancária substancial, o programa RECLAIM de Los Angeles, parece ter sofrido devido à sua ausência.
A alocação inicial de permissões em programas de limite e comércio mostrou que a equidade e as preocupações políticas podem ser resolvidas sem prejudicar as economias de custo da negociação ou do desempenho ambiental desses programas. Como as licenças de emissões nos programas de cap-and-trade são valiosas, sua alocação foi talvez a única questão mais contenciosa no estabelecimento dos programas existentes de cap-and-trade. No entanto, a capacidade de alocar essa mercadoria valiosa e, portanto, contabilizar os impactos econômicos de novas exigências regulatórias, tem sido um meio importante de obter apoio político para limites de emissões mais rigorosos. Além disso, apesar de todas as jogadas de alocação por meio do processo político, as alocações de licenças para empresas nos principais programas não comprometeram metas ambientais ou economias de custos. Os três programas de cap-and-trade que foram observados até agora todos basearam-se em "direitos adquiridos", ou seja, distribuindo subsídios sem cobrança de fontes com base em informações históricas sobre emissões, o que geralmente não afeta as escolhas das empresas em relação a reduções de emissões econômicas e, portanto, as economias de custos globais do comércio de emissões. Existem outros métodos de alocação de licenças iniciais - como leilão pelo governo e distribuição com base em informações futuras - que podem afetar a economia de custos e outros impactos globais; mas os principais efeitos da alocação inicial são distribuir ativos valiosos de alguma forma e fornecer uma compensação efetiva pelos impactos financeiros de limitar as emissões em fontes participantes.
Considerações para Programas de Controle de Gases de Efeito Estufa.
O comércio de emissões parece ser especialmente adequado para fazer parte de um programa de controle de emissões de gases de efeito estufa. Os programas de comércio de emissões revisados ​​para este relatório geralmente têm limitações espaciais ou temporais porque as fontes dos poluentes incluídos nesses programas - como chumbo, SO2 e NOx - podem ter impactos ambientais diferentes dependendo das localizações das fontes (por exemplo, contra o vento ou a favor dos centros populacionais) e o tempo das emissões (por exemplo, verão ou inverno). As preocupações dos programas comerciais associados às mudanças climáticas são diferentes porque os gases de efeito estufa são ambos uniformemente misturados na atmosfera terrestre e de longa duração. Os efeitos das emissões de gases de efeito estufa, portanto, são os mesmos independentemente de onde a fonte está localizada e quando as emissões ocorrem (dentro de uma faixa de tempo amplo). Isso significa que o comércio de emissões pode ter um alcance global e intertemporal, criando uma oportunidade para o banco de créditos de emissão, o que permite que as emissões variem de ano para ano, desde que seja alcançado um limite intertemporal agregado.
O comércio de emissões também é adequado para o controle de emissões de GEE porque os custos de redução de emissões variam amplamente entre gases, setores e países com efeito estufa, e, portanto, existem grandes ganhos potenciais do comércio. Enquanto outras abordagens baseadas no mercado, como os impostos sobre as emissões, também proporcionariam essas economias de custos, a versão de cap e trade do comércio de emissões tem a vantagem de proporcionar maior certeza de que um objetivo de emissão será atingido. Além disso, as emissões de GEE geralmente podem ser medidas usando métodos relativamente baratos (por exemplo, consumo de combustível e fatores de emissão), em vez do dispendioso monitoramento de emissões contínuas requerido para alguns programas comerciais existentes.
Além disso, o comércio de emissões fornece incentivos importantes para fontes de conformidade de baixo custo, inicialmente fora do programa, para encontrar formas de participar e, assim, reduzir ainda mais os custos. Esse recurso de opção é útil porque uma solução ambiental e econômica para reduzir as concentrações de gases de efeito estufa deve ser abrangente e global, enquanto os controles iniciais de emissões de GEE provavelmente serão limitados, se não a determinados setores e com efeito de estufa. gases, quase certamente a um número restrito de países. Portanto, um critério importante para as medidas iniciais é que elas sejam capazes de induzir a participação de fontes ainda não controladas. Os mercados criados pelos programas cap-and-trade fornecem incentivos para que fontes externas ao programa de negociação entrem, se puderem proporcionar reduções mais baratas do que os preços de mercado - uma característica comum em qualquer mercado. Embora, como discutido abaixo, a natureza voluntária desses incentivos pode criar alguns problemas, a capacidade de induzir a maior participação é uma razão importante para incluir inicialmente uma abordagem baseada no mercado. Na verdade, é difícil imaginar como os regulamentos de comando e controle ou os impostos sobre as emissões poderiam oferecer incentivos similares aos não participantes para adotar novas medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Os recursos opt-in ou voluntários têm um papel estratégico que provavelmente justificará sua inclusão, apesar dos potenciais problemas associados a eles. A experiência em permitir que as fontes não cobertas pelos programas obrigatórios de comércio de emissões “opt-in”, ou seja, assumir voluntariamente obrigações de controle de emissões e participar do mercado de emissões, tenha revelado um trade-off. Definir linhas de base claras para optar-in reduz os custos das transações e, assim, incentiva a participação; mas parte dessa participação consiste em créditos para "reduções" calculadas que não estão relacionadas ao programa de negociação e, de fato, levam ao aumento das emissões. Por exemplo, no Programa Chuva Ácida, as evidências indicam que muitos dos participantes voluntários receberam créditos por ter emissões abaixo da linha de base pré-especificada, embora não tenham realizado nenhuma ação de redução. A linha de base das emissões simples foi estabelecida acima das emissões reais dessas instalações, pelo que alguns dos créditos recebidos não representaram reduções reais de emissões.
Esta experiência sugere que a decisão de incluir ou não provisões de opção deve ser determinada pesando os benefícios de redução de custos em relação ao potencial de aumento de emissões. Para os gases com efeito de estufa, os potenciais benefícios de economia de custos de incluir um elemento voluntário no programa obrigatório são grandes porque os esforços iniciais não são susceptíveis de serem abrangentes e globais, pois devem ser eventualmente para alcançar seus objetivos ambientais e ser rentáveis. As provisões de opção também têm valor na melhoria das técnicas de medição e monitoramento, para familiarizar os participantes com os requisitos do comércio de emissões e, mais geralmente, induzir a participação de fontes fora do programa de negociação que podem oferecer uma redução mais barata. Como resultado, permitir que participantes fora do programa de controle de emissões de GEE obrigatório opt-in tenha um valor estratégico que não tenha sido proeminente em outros programas de inscrição. Na verdade, deve ser possível aprender com a experiência existente com os programas opt-in, como reduzir os efeitos adversos, ao mesmo tempo em que obtém economia de custos.
Visto de uma ampla perspectiva histórica, o comércio de emissões percorreu um longo caminho desde os primeiros insights teóricos há quarenta anos e a primeira tentativa de aplicação há quase um quarto de século. Embora ainda não seja a forma dominante de controlar a poluição nos Estados Unidos ou em outros lugares, o comércio de emissões está sendo incluído em um número crescente de programas e propostas em todo o mundo, e seu papel provavelmente se expandirá no futuro.
Conclusões
O comércio de emissões surgiu como um quadro prático para a introdução de flexibilidade de redução de custos em programas de controle ambiental e redução dos custos associados com a regulamentação convencional de comando e controle de emissões de poluição do ar. Ao longo das duas últimas décadas, ganhou-se uma experiência considerável com várias formas de comércio de emissões, e hoje quase todas as propostas de novas iniciativas para controlar as emissões atmosféricas incluem alguma forma de comércio de emissões. Este relatório tentou resumir essa experiência e desenhar lições apropriadas que podem ser aplicadas a propostas para limitar as emissões de GEE. Ao fazê-lo, esperamos que o leitor tenha adquirido uma melhor compreensão do comércio de emissões e os motivos de sua crescente importância como instrumento para enfrentar problemas ambientais.
Seis programas diversos constituem a principal experiência dos EUA no comércio de emissões atmosféricas. As primeiras tentativas da EPA começando no final da década de 1970 para introduzir flexibilidade no Clean Air Act através de redes, compensações, bolhas e bancos não foram particularmente encorajadores. A maioria dos negócios em potencial e os ganhos econômicos de negociação, nestes primeiros sistemas, foram frustrados pelos altos custos de transação de certificação de reduções de emissão. O primeiro uso realmente bem-sucedido do comércio de emissões ocorreu em meados da década de 1980, quando o teor de chumbo na gasolina foi reduzido em 90% em um programa que permitia aos refinadores ganhar créditos automaticamente por exceder as reduções obrigatórias no conteúdo de chumbo e vender esses créditos a outros. ou banco-los para uso posterior.
O programa de comércio de licenças de emissão de Ácidos ou SO 2 para geradores de eletricidade, que se tornou, de longe, a experiência mais proeminente no comércio de emissões, foi adotado em 1990 e implementado a partir de 1995. Este programa inovador introduziu uma forma significativamente diferente de comércio de emissões, conhecido como cap-and-trade, em que os participantes trocaram um número fixo de subsídios - ou direitos para emitir-igual em número agregado ao limite, em vez de negociar as diferenças de algum padrão pré-existente ou externo, como foi o caso no programas iniciais de negociação da EPA e o programa de downgrade principal.
Outro programa de cap-and-trade, o programa RECLAIM para emissões de SO 2 e NO x, foi desenvolvido e implementado ao mesmo tempo que o programa Acid Rain pela autoridade reguladora na bacia de Los Angeles como parte de seus esforços para trazer isso área para atingir padrões nacionais de qualidade do ar ambiente. O programa RECLAIM é a primeira instância do comércio de emissões, complementando e suplantando uma estrutura de comando e controle preexistente que, teoricamente, era capaz de atingir o mesmo objetivo ambiental. Os padrões do sistema de comando e controle pré-existente determinaram em grande parte o nível do limite, e o projeto e o comércio de fase de desenvolvimento de dez anos do programa forneceram a flexibilidade que levou à conquista de objetivos ambientais que antes eram evasivos. RECLAIM também introduziu negociação entre diferentes setores.
As emendas de 1990 à Lei do Ar Limpo também forneceram legislação habilitadora para outros dois programas de comércio de emissões. As emissões de fontes móveis foram controladas de forma mais efetiva e eficiente pela introdução da média móvel de fontes, bancário e programas de negociação. Os programas de fonte móvel seguiram o exemplo do programa de downgrade principal, permitindo que as empresas criem créditos automaticamente para quaisquer reduções além de um padrão de emissão uniforme exigido e usem esses créditos em vez de reduções mais onerosas em outros lugares ou mais tarde dentro da empresa e para vender eles. As emendas de 1990 também forneceram o mecanismo que incentivou os Estados do Nordeste dos Estados Unidos a adotarem programas de cap e comércio para controlar as emissões de NO x que contribuíram para a não-realização do ozônio nessa região do país. Como foi o caso no programa RECLAIM, o comércio de emissões foi adotado como um meio para atingir os objetivos ambientais de forma mais rápida e econômica do que se mostrou possível através da regulamentação convencional de comando e controle.
Há muitas lições a serem tiradas da experiência com esses seis programas, mas as cinco lições mais importantes podem ser resumidas da seguinte forma. Primeiro, o principal objetivo do comércio de emissões, reduzindo o custo de atingir as metas de redução de emissões, foi alcançado na maioria desses programas. Em segundo lugar, o comércio de emissões não comprometeu a realização dos objetivos ambientais incorporados nesses programas. Se alguma coisa, e isso talvez seja surpreendente, a conquista desses objetivos foi reforçada pelo comércio de emissões. Em terceiro lugar, o comércio de emissões funcionou melhor na redução de custos e na consecução de metas ambientais quando os créditos que estão sendo negociados são claramente definidos e facilmente negociáveis ​​sem certificação caso a caso. Em quarto lugar, a flexibilidade temporal, isto é, a capacidade de depositar licenças, tem sido mais importante do que o esperado, e a capacidade de banco tem contribuído significativamente para acelerar as reduções de emissões e atenuar as flutuações de preços. Em quinto lugar, a alocação inicial de subsídios em programas de cap e comércio mostrou que as preocupações eqüitativas e políticas podem ser atendidas sem prejudicar nem a economia de custos da negociação nem o desempenho ambiental desses programas. Além disso, o sucesso de qualquer programa de comércio de emissões exige que os níveis de emissões possam ser prontamente medidos e a conformidade seja verificada e aplicada.
Todas estas cinco lições são relevantes quando se considera o uso do comércio de emissões em um programa destinado a reduzir as emissões de GEE. Na verdade, o comércio de emissões parece especialmente apropriado para este problema ambiental. As emissões de gases de efeito estufa se misturam uniformemente e permanecem na atmosfera por um longo período de tempo. Assim, importa pouco onde ou quando as emissões são reduzidas, desde que as reduções cumulativas necessárias sejam feitas. Essas características específicas das emissões de GEE eliminam duas das preocupações que limitaram o alcance do comércio de emissões em muitos outros programas.
Embora um programa efetivo de mitigação de gases com efeito de estufa seja eventualmente abrangente e abrangente em sua cobertura de poluentes e setores econômicos, a probabilidade de que os esforços de controle sejam limitados inicialmente aos países mais ricos, gases mais facilmente mensuráveis ​​e talvez a determinados setores da economia introduz outra consideração. A capacidade de induzir as fontes inicialmente desabafadas a participar voluntariamente nos primeiros esforços reduzirá os custos e preparará o caminho para a extensão dos limites. Assim, proporcionar oportunidades de optar por fontes não encapsuladas que podem reduzir as emissões a um custo menor do que aqueles dentro do limite tem um valor estratégico para além das possíveis economias de custos. Embora alguns programas existentes com disposições voluntárias tenham revelado oportunidades de uso indevido, esses problemas podem ser gerenciados com mais êxito agora, com o benefício da experiência. O valor estratégico das provisões de opt-in em qualquer programa de controle de emissão de GEE torna sua inclusão altamente desejável.
O comércio de emissões percorreu um longo caminho desde as primeiras observações teóricas há quarenta anos e a primeira tentativa de aplicação há quase um quarto de século. Since then, the use of emissions trading has expanded steadily and significant experience has been gained. Although not the dominant form of controlling pollution in the United States or elsewhere, emissions trading now seems firmly established as a valuable instrument and its future use seems sure to increase. Our review of experience over the past quarter century suggests that this trend toward greater use of emissions trading will improve the performance of environmental regulation, including efforts to control GHG emissions.

The EU Emissions Trading System (EU ETS)
O Sistema de Comércio de Emissões da UE foi explicado.
The EU emissions trading system (EU ETS) is a cornerstone of the EU's policy to combat climate change and its key tool for reducing greenhouse gas emissions cost-effectively. It is the world's first major carbon market and remains the biggest one.
operates in 31 countries (all 28 EU countries plus Iceland, Liechtenstein and Norway) limits emissions from more than 11,000 heavy energy-using installations (power stations & industrial plants) and airlines operating between these countries covers around 45% of the EU's greenhouse gas emissions.
For a detailed overview, see:
A 'cap and trade' system.
The EU ETS works on the 'cap and trade' principle.
A cap is set on the total amount of certain greenhouse gases that can be emitted by installations covered by the system. The cap is reduced over time so that total emissions fall .
Within the cap, companies receive or buy emission allowances which they can trade with one another as needed. They can also buy limited amounts of international credits from emission-saving projects around the world. The limit on the total number of allowances available ensures that they have a value.
After each year a company must surrender enough allowances to cover all its emissions, otherwise heavy fines are imposed. If a company reduces its emissions, it can keep the spare allowances to cover its future needs or else sell them to another company that is short of allowances.
Trading brings flexibility that ensures emissions are cut where it costs least to do so . A robust carbon price also promotes investment in clean, low-carbon technologies .
Key features of phase 3 (2013-2020)
The EU ETS is now in its third phase – significantly different from phases 1 and 2.
The main changes are:
A single, EU-wide cap on emissions applies in place of the previous system of national caps Auctioning is the default method for allocating allowances (instead of free allocation), and harmonised allocation rules apply to the allowances still given away for free More sectors and gases included 300 million allowances set aside in the New Entrants Reserve to fund the deployment of innovative renewable energy technologies and carbon capture and storage through the NER 300 programme.
Sectors and gases covered.
The system covers the following sectors and gases with the focus on emissions that can be measured, reported and verified with a high level of accuracy:
carbon dioxide (CO 2 ) from power and heat generation energy-intensive industry sectors including oil refineries, steel works and production of iron, aluminium, metals, cement, lime, glass, ceramics, pulp, paper, cardboard, acids and bulk organic chemicals commercial aviation nitrous oxide (N 2 O) from production of nitric, adipic and glyoxylic acids and glyoxal perfluorocarbons (PFCs) from aluminium production.
Participation in the EU ETS is mandatory for companies in these sectors , but.
in some sectors only plants above a certain size are included certain small installations can be excluded if governments put in place fiscal or other measures that will cut their emissions by an equivalent amount in the aviation sector, until 2016 the EU ETS applies only to flights between airports located in the European Economic Area (EEA).
Delivering emissions reductions.
The EU ETS has proved that putting a price on carbon and trading in it can work. Emissions from installations in the scheme are falling as intended – by around 5% compared to the beginning of phase 3 (2013) (see 2015 figures).
In 2020 , emissions from sectors covered by the system will be 21% lower than in 2005 .
Developing the carbon market.
Set up in 2005, the EU ETS is the world's first and biggest international emissions trading system, accounting for over three-quarters of international carbon trading.
The EU ETS is also inspiring the development of emissions trading in other countries and regions. The EU aims to link the EU ETS with other compatible systems.
Main EU ETS legislation.
30/04/2014 - Consolidated version of Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC 23/04/2009 - Directive 2009/29/EC of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC so as to improve and extend the greenhouse gas emission allowance trading scheme of the Community 19/11/2008 - Directive 2008/101/EC of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC so as to include aviation activities in the scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community 27/10/2004 - Directive 2004/101/EC of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community, in respect of the Kyoto Protocol's project mechanisms 13/10/2003 - Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC.
Carbon market reports.
23/11/2017 – COM(2017) 693 – Report on the functioning of the European carbon market 01/02/2017 - COM(2017) 48 - Report on the functioning of the European carbon market 18/11/2015 - COM(2015) 576 - Report on the functioning of the European carbon market 14/11/2012 - COM(2012) 652 - The state of the European carbon market in 2012.
Revision of the EU ETS for phase 3.
04/02/2011 - European Council conclusions of 4 February 2011 (see conclusions 23 and 24) 18/03/2010 - Guidance on interpretation of Annex I of the EU ETS Directive (excl. aviation activities) 18/03/2010 - Guidance paper to identify electricity generators 06/04/2009 - Council press release on the adoption of the climate and energy package 12/12/2008 - Presidency conclusions of the European Council (11 and 12 December 2008) 12/12/2008 - European Council Statement on the use of auction revenues 23/01/2008 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC so as to improve and extend the greenhouse gas emission allowance trading system of the Community 23/01/2008 - Commission staff working document - Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC so as to improve and extend the EU greenhouse gas emission allowance trading system - Impact assessment.
Implementação.
04/07/2013 - Amended Draft Regulation on determining international credit entitlements 05/06/2013 - Draft regulation on determining international credit entitlements 05/05/2013 Commission Regulation (EU) No 389/2013 of 2 May 2013 establishing a Union Registry pursuant to Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council, Decisions No 280/2004/EC and No 406/2009/EC of the European Parliament and of the Council and repealing Commission Regulations (EU) No 920/2010 and No 1193/2011 Text with EEA relevance 18/11/2011 - Commission Regulation establishing a Union Registry for the trading period commencing on 1 January 2013, and subsequent trading periods, of the Union emissions trading scheme pursuant to Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council and Decision 280/2004/EC of the European Parliament and of the Council and amending Regulations (EC) No 2216/2004 and (EU) No 920/2010 - not yet published in the Official Journal 07/10/2010 - Commission Regulation (EU) No 920/2010 for a standardised and secured system of registries pursuant to Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council and Decision No 280/2004/EC of the European Parliament and of the Council - version not including changes brought by Regulation of 18 November 2011 08/10/2008 - Commission Regulation (EC) No 994/2008 for a standardised and secured system of registries pursuant to Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council and Decision No 280/2004/EC of the European Parliament and of the Council - version applicable until 31 December 2011 26/10/2007 - EEA Joint Committee Decision No 146/2007 linking the EU ETS with Norway, Iceland and Liechtenstein 13/11/2006 - Commission Decision 2006/780/EC on avoiding DOUBLE COUNTING of greenhouse gas emission reductions under the Community emissions trading scheme for project activities under the Kyoto Protocol pursuant to Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council (notified under document number C(2006) 5362) 21/12/2004 - Consolidated version of Commission Regulation (EC) No 2216/2004 for a standardised and secured system of registries amended by Commission Regulation (EC) No 916/2007 of 31 July 2007, Commission Regulation (EC) No 994/2008 of 8 October 2008 and Commission Regulation (EU) No 920/2010 of 7 October 2010 - version not including changes brought by Regulation of 18 November 2011.
Application of VAT.
Legislative History of Directive 2003/87/EC.
Work prior to the Commission proposal.
08/02/2000 - COM(2000) 87 - Green Paper on greenhouse gas emissions trading within the European Union Mandate and results of ECCP Working Group 1 : Flexible mechanisms 04/09/2001 - Chairman's Summary Record of Stakeholder consultation meeting (with Industry and Environmental NGOs) 19/05/1999 - COM(1999) 230 - Preparing for Implementation of the Kyoto Protocol 03/06/1998 - COM(1998) 353 - Climate Change - Towards an EU Post-Kyoto Strategy Scope of the EU ETS: 07/2007 - Small Installations within the EU Emissions Trading System 10/2006 - Inclusion of additional activities and gases into the EU Emissions Trading System Further harmonisation and increased predictability: 12/2006 - The approach to new entrants and closures 10/2006 - Auctioning of CO2 emission allowances in the EU ETS 10/2006 - Harmonisation of allocation methodologies 12/2006 - Report on international competitiveness ECCP working group on emissions trading on the review of the EU ETS 15/06/2007 - Final report of the 4th meeting on Linking with Emission Trading Systems in Third Countries 22/05/2007 - Final report of the 3rd meeting on Further Harmonisation and Increased Predictability 26/04/2007 - Final Report of the 2nd meeting on Robust Compliance and Enforcement 09/03/2007 - Final Report of the 1st meeting on The Scope of the Directive.
Commission proposal of October 2001.
22/01/2002 - Non-paper on synergies between the EC emissions trading proposal (COM(2001)581) and the IPPC Directive 23/10/2001 - COM(2001) 581 - Proposal for a framework Directive for greenhouse gas emissions trading within the European Community.
Commission's reaction to reading of the proposal in Council and Parliament (including Council's common position)
18/07/2003 - COM(2003) 463 - Opinion of the Commission on the European Parliament's amendments to the Council's common position regarding the proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council 20/06/2003 - COM(2003) 364 - Commission Communication to the European Parliament concerning the Council's Common Position on the adoption of a Directive establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC 18/03/2003 - Common Position (EC) No 28/2003 - Council's Common Position on the adoption of a Directive establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC 27/11/2002 - COM(2002) 680 - Amended proposal for a directive of the European Parliament and of the Council establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC Faq.
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Questions and Answers on the revised EU Emissions Trading System (December 2008)
What is the aim of emissions trading?
The aim of the EU Emissions Trading System (EU ETS) is to help EU Member States achieve their commitments to limit or reduce greenhouse gas emissions in a cost-effective way. Allowing participating companies to buy or sell emission allowances means that emission cuts can be achieved at least cost.
The EU ETS is the cornerstone of the EU's strategy for fighting climate change. It is the first international trading system for CO 2 emissions in the world and has been in operation since 2005. As of I January 2008 it applies not only to the 27 EU Member States, but also to the other three members of the European Economic Area – Norway, Iceland and Liechtenstein. It currently covers over 10,000 installations in the energy and industrial sectors which are collectively responsible for close to half of the EU's emissions of CO 2 and 40% of its total greenhouse gas emissions. An amendment to the EU ETS Directive agreed in July 2008 will bring the aviation sector into the system from 2012.
How does emissions trading work?
The EU ETS is a 'cap and trade' system, that is to say it caps the overall level of emissions allowed but, within that limit, allows participants in the system to buy and sell allowances as they require. These allowances are the common trading 'currency' at the heart of the system. One allowance gives the holder the right to emit one tonne of CO 2 or the equivalent amount of another greenhouse gas. The cap on the total number of allowances creates scarcity in the market.
In the first and second trading period under the scheme, Member States had to draw up national allocation plans (NAPs) which determine their total level of ETS emissions and how many emission allowances each installation in their country receives. At the end of each year installations must surrender allowances equivalent to their emissions. Companies that keep their emissions below the level of their allowances can sell their excess allowances. Those facing difficulty in keeping their emissions in line with their allowances have a choice between taking measures to reduce their own emissions – such as investing in more efficient technology or using less carbon-intensive energy sources – or buying the extra allowances they need on the market, or a combination of the two. Such choices are likely to be determined by relative costs. In this way, emissions are reduced wherever it is most cost-effective to do so.
How long has the EU ETS been operating?
The EU ETS was launched on 1 January 2005. The first trading period ran for three years to the end of 2007 and was a 'learning by doing' phase to prepare for the crucial second trading period. The second trading period began on 1 January 2008 and runs for five years until the end of 2012. The importance of the second trading period stems from the fact that it coincides with the first commitment period of the Kyoto Protocol, during which the EU and other industrialised countries must meet their targets to limit or reduce greenhouse gas emissions. For the second trading period EU ETS emissions have been capped at around 6.5% below 2005 levels to help ensure that the EU as a whole, and Member States individually, deliver on their Kyoto commitments.
What are the main lessons learned from experience so far?
The EU ETS has put a price on carbon and proved that trading in greenhouse gas emissions works. The first trading period successfully established the free trading of emission allowances across the EU, put in place the necessary infrastructure and developed a dynamic carbon market. The environmental benefit of the first phase may be limited due to excessive allocation of allowances in some Member States and some sectors, due mainly to a reliance on emission projections before verified emissions data became available under the EU ETS. When the publication of verified emissions data for 2005 highlighted this “over-allocation”, the market reacted as would be expected by lowering the market price of allowances. The availability of verified emissions data has allowed the Commission to ensure that the cap on national allocations under the second phase is set at a level that results in real emission reductions.
Besides underlining the need for verified data, experience so far has shown that greater harmonisation within the EU ETS is imperative to ensure that the EU achieves its emissions reductions objectives at least cost and with minimal competitive distortions. The need for more harmonisation is clearest with respect to how the cap on overall emission allowances is set.
The first two trading periods also show that widely differing national methods for allocating allowances to installations threaten fair competition in the internal market. Furthermore, greater harmonisation, clarification and refinement are needed with respect to the scope of the system, the access to credits from emission-reduction projects outside the EU, the conditions for linking the EU ETS to emissions trading systems elsewhere and the monitoring, verification and reporting requirements.
What are the main changes to the EU ETS and as of when will they apply?
The agreed design changes will apply as of the third trading period, i. e. January 2013. While preparatory work will be initiated immediately, the applicable rules will not change until January 2013 to ensure that regulatory stability is maintained.
The EU ETS in the third period will be a more efficient, more harmonised and fairer system.
Increased efficiency is achieved by means of a longer trading period (8 years instead of 5 years), a robust and annually declining emissions cap (21% reduction in 2020 compared to 2005) and a substantial increase in the amount of auctioning (from less than 4% in phase 2 to more than half in phase 3).
More harmonisation has been agreed in many areas, including with respect to the cap-setting (an EU-wide cap instead of the national caps in phases 1 and 2) and the rules for transitional free allocation.
The fairness of the system has been substantially increased by the move towards EU-wide free allocation rules for industrial installations and by the introduction of a redistribution mechanism that entitles new Member States to auction more allowances.
How does the final text compare to the initial Commission proposal?
The climate and energy targets agreed by the 2007 Spring European Council have been maintained and the overall architecture of the Commission's proposal on the EU ETS remains intact. That is to say that there will be one EU-wide cap on the number of emission allowances and this cap will decrease annually along a linear trend line, which will continue beyond the end of the third trading period (2013-2020). The main difference as compared to the proposal is that auctioning of allowances will be phased in more slowly.
What are the main changes compared to the Commission's proposal?
In summary, the main changes that have been made to the proposal are as follows:
Certain Member States are allowed an optional and temporary derogation from the rule that no allowances are to be allocated free of charge to electricity generators as of 2013. This option to derogate is available to Member States which fulfil certain conditions related to the interconnectivity of their electricity grid, share of a single fossil fuel in electricity production, and GDP/capita in relation to the EU-27 average. In addition, the amount of free allowances that a Member State can allocate to power plants is limited to 70% of carbon dioxide emissions of relevant plants in phase 1 and declines in the years thereafter. Furthermore free allocation in phase 3 can only be given to power plants that are operational or under construction no later than end 2008. See reply to question 15 below. There will be more details in the Directive on the criteria to be used to determine the sectors or sub-sectors deemed to be exposed to a significant risk of carbon leakage , and an earlier date of publication of the Commission's list of such sectors (31 December 2009). Moreover, subject to review when a satisfactory international agreement is reached, installations in all exposed industries will receive 100% free allowances to the extent that they use the most efficient technology. The free allocation to industry is limited to the share of these industries' emissions in total emissions in 2005 to 2007. The total number of allowances allocated for free to installations in industry sectors will decline annually in line with the decline of the emissions cap. Member States may also compensate certain installations for CO 2 costs passed on in electricity prices if the CO 2 costs might otherwise expose them to the risk of carbon leakage. The Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. See reply to question 15 below. The level of auctioning of allowances for non-exposed industry will increase in a linear manner as proposed by the Commission, but rather than reaching 100% by 2020 it will reach 70%, with a view to reaching 100% by 2027. As foreseen in the Commission's proposal, 10% of the allowances for auctioning will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. A provision has been added for another redistributive mechanism of 2% of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20% to 50%. The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JI/CDM credits in the 20% scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2012. New sectors, new entrants in the periods 2013-2020 and 2008-2012 will also be able to use credits. The total amount of credits that may be used will, however, not exceed 50% of the reduction between 2008 and 2020. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme. See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies. A number of conditions are attached to this financing mechanism. See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW. With these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances.
Will there still be national allocation plans (NAPs)?
No. In their NAPs for the first (2005-2007) and the second (2008-2012) trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued – the cap – and how these would be allocated to the installations concerned. This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity.
As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules. National allocation plans will therefore not be needed any more.
How will the emission cap in phase 3 be determined?
The rules for calculating the EU-wide cap are as follows:
From 2013, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner. The starting point of this line is the average total quantity of allowances (phase 2 cap) to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2013 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude. The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1.74% in relation to the phase 2 cap.
The starting point for determining the linear factor of 1.74% is the 20% overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14% reduction compared to 2005. However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors. The division that minimises overall reduction cost amounts to:
a 21% reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020; a reduction of around 10% compared to 2005 for the sectors that are not covered by the EU ETS.
The 21% reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap (2013 to 2020) of some 1846 million allowances and a reduction of 11% compared to the phase 2 cap.
All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore don't take account of aviation, which will be added in 2012, and other sectors that will be added in phase 3.
The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2010.
How will the emission cap beyond phase 3 be determined?
The linear factor of 1.74% used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period (2021 to 2028) and beyond. It may be revised by 2025 at the latest. In fact, significant emission reductions of 60%-80% compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach the strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2°C above pre-industrial levels.
An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year. Will this reduce flexibility for the installations concerned?
No, flexibility for installations will not be reduced at all. In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February. The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be "banked" for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change.
The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2013 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012.
For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period.
What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020?
The tentative annual cap figures are as follows:
These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commission's decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein.
Will allowances still be allocated for free?
Sim. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned.
While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the “polluter pays principle” and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free.
How will allowances be handed out for free?
By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (“Comitology”). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed.
Which installations will receive free allocations and which will not? How will negative impacts on competitiveness be avoided?
Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30% in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100% no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation.
In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20% auctioning in 2013, increasing to 70% auctioning in 2020 with a view to reaching 100% in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of 'carbon leakage'. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5% and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10%. If the result for either of these criteria exceeds 30%, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100% of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries' emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.
CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect.
Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS.
Who will organise the auctions and how will they be carried out?
Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10% of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2% to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision.
Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market.
How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined?
All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88% of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State's share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12% of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol.
Which sectors and gases are covered as of 2013?
The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide.
As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered.
As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS.
Will small installations be excluded from the scope?
A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions.
How many emission credits from third countries will be allowed?
For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50% of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11% of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5% of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5%. The precise percentages will be determined through comitology.
These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol’s Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs).
On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types.
To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50% of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries.
Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement , additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme.
Will it be possible to use credits from carbon ‘sinks’ like forests?
No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (‘LULUCF’) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons:
LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions 'leakage' problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal.
The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries.
Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS?
Sim. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules.
Are there measures in place to ensure that the price of allowances won't fall sharply during the third trading period?
A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be “banked” for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price.
A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25% of the remaining allowances in the new entrant reserve.
The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices.
Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems?
Sim. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments.
The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change.
While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS.
What is a Community registry and how does it work?
Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries.
Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements?
The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate.
What provision will be made for new entrants into the market?
Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (“new entrants”). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations.
A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects.
In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve.
What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council?
The European Parliament's Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15% of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances.
A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose.
What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS?
When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate.
For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.
What are the next steps?
Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012.
The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).

Greenhouse Gas Emissions Trading in U. S. States.
Observations and Lessons from the OTC NOx Budget Program.
Reviews the performance of a multi-state emissions trading program for nitrogen oxides (NOx), implemented by states in the Ozone Transport Commission. Based on this review, recommendations are made for multi-state emissions trading for greenhouse gases.
Sumário executivo.
A number of U. S. states are considering market-based policies to reduce emissions of greenhouse gases (GHGs). The experience gained from emissions trading for sulfur dioxide (SO2) and oxides of nitrogen (NOx) offers a useful body of information and data to draw on to design a GHG emissions trading system. This report examines NOx trading under the Ozone Transport Commission (OTC) NOx Budget Program, which resulted principally from the leadership, decisions, and actions by a group of states, ultimately becoming the first multilateral cap-and-trade system for emissions of air pollutants.
The OTC NOx Budget Program proved to be effective on economic, environmental, and administrative grounds. From 1999 to 2002, annual emissions were significantly reduced, and the program had no discernable effect on the region’s economic vitality. Beginning in 2003, the OTC NOx Budget Program was incorporated into a larger federal system with similar features. That is, the successful state-based program facilitated the adoption of broader emissions control. Critical to this development was the leadership and innovation by the states, which provided valuable information, data, and a set of committed stakeholders.
For GHG emissions, various aspects of the problem make it well suited to a market-based approach that can spur innovation among a wide variety of sources and sectors. Though there is presently little federal prompting for GHG emissions reductions, the experience with NOx trading should provide confidence for states to take the initiative. States can start with GHG emissions controls, gain experience, and lead the near-term innovation in emissions control technologies and strategies. Over time, this may facilitate broader control at a national scale commensurate with the reductions required in global emissions.